Processo 108719/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 13:39
Autuado em 01/03/2013 13:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2364/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2364/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2364/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ VILMAR SCHEID
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARMELEIRO
Representante legal LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 16:31 do Protocolo 435683/14
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 6816/14 - DP
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6817/14 - DP
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6819/14 - DP
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6820/14 - DP
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6822/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6814/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6814/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6816/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6817/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6819/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6820/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6822/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2364/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1392/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 12:26 DP  
27/06/2016 11:52 COEX Informação nº 4645/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1558/2016 -
07/06/2016 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2438/2016 -
07/06/2016 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1452/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2364/2016 -
14/04/2016 16:12 GCNB  
12/04/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 4405/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
07/07/2014 16:58 DAT Instrução nº 1088/2016 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6814/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6816/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6817/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6819/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6820/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6822/2014 -
01/04/2014 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1392/2014 -
04/03/2013 17:10 DAT Instrução nº 3100/2014 -
01/03/2013 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2013 -

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